Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Nada de extraordinário

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Consumidor ganha ações contra juro alto

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

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Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut